InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DAS LOCALIDADES PONTA DA SERRA, CORRENTE, COCOS I, COCOS II E MANGABEIRA, do município de OEIRAS - PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP06553572000184-1-000030/2025Processo00323.001756/2025-90ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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