DispensaDivulgada no PNCP
Consultoria Individual PSI - SAF-33 e 34 , Consultoria Individual PSI - 02 (duas) consultorias individuais para elaboração de 02(dois) planos de negócios na área de apicultura, nos territórios da Serra da Capivara e Vale do Canindé.
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP06553572000184-1-000037/2026Processo00323.003024/2025-34ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
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