InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE ITAINÓPOLIS-API, município de Itainópolis/PI, território Guaribas, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe, através do Chamamento Público 001/2025.
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP06553572000184-1-000043/2025Processo00323.001783/2025-62ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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