DispensaDivulgada no PNCP

construção de uma passagem molhada na localidade alagoinha, zona rural do município de Oeiras – PI, para atender as necessidades do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo – PSI

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoR$ 851.545,48
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP06553572000184-1-000052/2025Processo00323.001938/2024-80ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2025, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração