DispensaDivulgada no PNCP

Construção de uma Passagem Molhada na Localidade Cantinho Corrente, zona rural do município de Oeiras - PI, para atender as necessidades do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo – PSI.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoR$ 653.869,56
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP06553572000184-1-000059/2025Processo00323.000149/2025-11ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 10:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração