DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) consultoria individual para elaborar um Manual Metodológico de Assessoria Técnica Sistemática – ATS e capacitar as equipes técnicas a serem contratadas para assessorar as famílias e entidades beneficiárias do PSI.
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP06553572000184-1-000091/2026Processo00323.000897/2026-76ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
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