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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a construção de 01(uma) passagem molhada no território Quilombola Riacho dos Negros, Localidade Curral Velho, no município de São João do Piauí.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoR$ 820.836,41
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra114Controle PNCP06553572000184-1-000122/2026Processo00323.002630/2026-13ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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