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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato, a execução da obra de construção de 430 (quatrocentos e trinta) cisternas de placas, com capacidade mínima de 16.000 litros cada, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, logística e a primeira carga de água, sendo 134 (cento e trinta e quatro) no município de Dirceu Arcoverde/PI e 296 (duzentos e noventa e seis) no município de São Raimundo Nonato/PI, território Serra da Capivara, decorrente do Lote 04.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP06553572000184-1-000129/2026Processo00323.002660/2026-20ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.