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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para construção de uma passagem molhada no Quilombo Chupeiro, zona rural do município de Paulistana-Piauí.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoR$ 1.956.100,16
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP06553572000184-1-000147/2026Processo00323.001364/2026-10ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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