Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de forma parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, Sec Municipal de Saúde, Sec Municipal de Educação, Sec Municipal de Assistência Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco, Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, nas quantidades, condições e especificações contidas neste TR.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Sistema Compras Governamentais do CATMAT e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência Anexo II deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98108305900382024