DispensaDivulgada no PNCP
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU DAS ARTES TORQUATO NETO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PISO E FORRO, IMPERMEABILIZAÇÃO, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PINTURA, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS/PI”.
MUNICIPIO DE PICOS · MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP06553804000102-1-000103/2026Processo13511/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PICOSCNPJ do órgão06553804000102Unidade compradoraMPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOSLocalPicos/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.