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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento dos alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino e de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social e Cidadania de São José do Piauí – PI, respectivamente, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI · Prefeitura Municipal de São José do Piauí

Valor estimadoR$ 44.700,00
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP06553838000199-1-000038/2026Processo041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUICNPJ do órgão06553838000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José do PiauíLocalSão José do Piauí/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:45Abertura10/09/2026, 22:40Encerramento15/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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