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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, CONSISTENTES EM BOTINAS DE SEGURANÇA E LUVAS DE SEGURANÇA, DESTINADOS AOS TRABALHADORES VINCULADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, ESPECIALMENTE AQUELES EXPOSTOS A RISCOS DE CORTE, PERFURAÇÃO E OUTROS RISCOS MECÂNICOS IDENTIFICADOS NO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR.

MUNICIPIO DE OEIRAS · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 21.374,40
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Dados da publicação

Compra0000007Controle PNCP06553937000170-1-000082/2026Processo001.0002549/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OEIRASCNPJ do órgão06553937000170Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalOeiras/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 11:11Abertura27/08/2026, 13:00Encerramento27/08/2026, 21:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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