DispensaDivulgada no PNCP
a aquisição de tecidos destinados ao atendimento de ações, projetos, eventos institucionais, culturais, educacionais e sociais promovidos pelo Município de Oeiras – PI
MUNICIPIO DE OEIRAS · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Compra0000005Controle PNCP06553937000170-1-000083/2026Processo001.0001866/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OEIRASCNPJ do órgão06553937000170Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalOeiras/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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