DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na execução de serviços de terraplanagem, conformação, compactação e recobrimento da massa de resíduos sólidos urbanos com material de 1ª categoria, disposta na área do vazadouro a céu aberto (lixão) do Município de Matias Olímpio
MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO · Prefeitura Municipal de Matias Olímpio
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Compra14Controle PNCP06554182000129-1-000015/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIOCNPJ do órgão06554182000129Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Matias OlímpioLocalMatias Olímpio/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 14:41Abertura01/09/2026, 08:30Encerramento04/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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