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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, na modalidade fretamento (viagem de ida e volta), incluindo veículo adequado (ônibus executivo), motorista habilitado, combustível, seguros e demais encargos, para o deslocamento de idosos cadastrados e equipe de apoio do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV) do Município de Parnaguá/PI com destino à cidade de Fortaleza/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE PARNAGUA · MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI

Valor estimadoR$ 57.744,00
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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP06554265000118-1-000037/2026Processo049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARNAGUACNPJ do órgão06554265000118Unidade compradoraMUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PILocalParnaguá/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 23:49Abertura03/08/2026, 23:49Encerramento06/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “fretamento, rodoviario, passageiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Parnaguá/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.