Registro de Preços para contratação serviços. de locação/fretamento de aeronaves de asas fixas e rotativas, com disponibilidade do piloto , incluída logística de abastecimento, visando atender as necessidades de transporte do Chefe do Poder Executivo Estadual, outras autoridades e Dignatário, por ocasião do cumprimento das agendas oficiais, em todo o território nacional, transporte inter-hospitalar de pacientes e para ações de resgate.. Complemento conforme descrição no TR.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência, contradição ou ambiguidade entre a descrição detalhada do serviço ou solução constante deste Termo de Referência (TR) e eventuais codifi cações associadas, taiscomo CATSER (Classifi cação de Serviços), prevalecerá integralmente o descritivo técnico e qualitativo estabelecido neste instrumento, em todas as suas especifi cações, exigências e condições, conforme item 1.1.4.1 do Termo de Referencia Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92716105900212025