DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa Contratação de Empresa para Revitalização e Reforma do Mobiliário Escolar das Escolas e Creches da Rede Municipal de ensino vinculadas à secretaria Municipal de Educação de interesse da Secretar
MUNICIPIO DE PARNAIBA · MUNICIPIO DE PARNAIBA
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Compra08Controle PNCP06554430000131-1-000096/2026Processo14734/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ do órgão06554430000131Unidade compradoraMUNICIPIO DE PARNAIBALocalParnaíba/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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