DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da informação, comunicação e gestão educacional com plataforma WEB e APP em modalidade Software como Serviço – SaaS direcionado à primeira infância contemplando licenças para uso nos 224 municípios Piauienses e pais/responsáveis de crianças entre 4 meses a 10 (dez) anos de idade
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP06554729000196-1-000014/2025Processo00011.039681/2025-33ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ do órgão06554729000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado