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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de livros didáticos destinados aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA, etapa Ensino Médio, nas áreas de Linguagens códigos e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP06554729000196-1-000015/2026Processo00011.020207/2026-19ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ do órgão06554729000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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