Contratação de instituição especializada no gerenciamento e execução do programa Empreendedorismo SEDUC, visando garantir o fomento ao Empreendedorismo e à inovação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Piauí-SEDUC/PI.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Considerando que o presente processo tem objetivo de oferecer suporte ferramental referente ao Curso Técnico EaD em Empreendedorismo, para estudantes da rede pública.