DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de projeto de pesquisa com o objetivo de analisar e identificar a existência de evidências de que um programa com as características do SEDUCKATHON.
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP06554729000196-1-000021/2024Processo00011.050773/2024-93ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ do órgão06554729000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2024, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos