DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
MUNICIPIO DE CARNAUBAL / CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Dados da publicação
CompraDLE 014/2026-CMCControle PNCP06577167000104-1-000014/2026Processo0000120260323000122ÓrgãoMUNICIPIO DE CARNAUBAL / CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão06577167000104Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBALLocalCarnaubal/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras