DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PCA , EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
MUNICIPIO DE GROAIRAS - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS
Dados da publicação
CompraDLE0511.01Controle PNCP06602429000135-1-000007/2026ProcessoN6TQE28BA2ERQUÓrgãoMUNICIPIO DE GROAIRAS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão06602429000135Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE GROAIRASLocalGroaíras/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras