DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD E PLANO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE GROAIRAS · SEC.DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E S.PUBLICOS
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Compra11.SEINFRA.PDControle PNCP07598709000180-1-000118/2026ProcessoSAPNQPR0VMOVJDÓrgãoMUNICIPIO DE GROAIRASCNPJ do órgão07598709000180Unidade compradoraSEC.DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E S.PUBLICOSLocalGroaíras/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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