DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Consultor Individual para prestar assessoramento técnico em Aquisições e Contratos à Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP e às Unidades de Implementação do Programa – UIPs, bem como aos Núcleos Gestor de aquisições, na preparação, na instrução de processos e no acompanhamento das demandas do Programa.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONAL · EES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP06656711000103-1-000028/2025Processo2024-T14WMÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONALCNPJ do órgão06656711000103Unidade compradoraEES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
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