InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço para Participação Institucional , para viabilizar a participação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) à realização do evento Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, no Clube Ítalo-Brasileiro, localizado no endereço Rua Renato Nascimento Daher Carneiro, 1036 - Ilha do Boi, no município de Vitória/ES.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONAL · EES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP06656711000103-1-000031/2026Processo2026-800HKÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONALCNPJ do órgão06656711000103Unidade compradoraEES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos