DispensaDivulgada no PNCP
Processo para aquisição de 290 (duzentas e noventa) vagas em cursos de qualificação profissional, formação inicial e continuada - FIC, bem como cursos técnicos de nível médio junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/ES. Cursos esses a serem ofertados no município de Mimoso do Sul, nas modalidades presenciais e online.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONAL · EES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP06656711000103-1-000041/2025Processo2025-K3FSNÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONALCNPJ do órgão06656711000103Unidade compradoraEES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 17:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos