DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação de Software em Plataforma Web para Gerenciamento e Envio de Informações de Processos Licitatórios e Contratos Administrativos ao Portal Nacional de Contratações Publicas (Pncp), Incluindo: Gestão de Plano Annual de Contratações (PCA),
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Vargem Grande / MA
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP06659080000178-1-000014/2026Processo090301/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão06659080000178Unidade compradoraCâmara Municipal de Vargem Grande / MALocalVargem Grande/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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