DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A3 e A4)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO · EPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP06688303000125-1-000047/2026Processo00152.000226/2025-33ÓrgãoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICOCNPJ do órgão06688303000125Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.