DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TIPO CLASSE II E SUBTIPO II A.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO · EPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICO

Valor estimadoR$ 10.800,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP06688303000125-1-000056/2026Processo00152.000006/2026-91ÓrgãoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICOCNPJ do órgão06688303000125Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.