InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de apresentação artística do cantor Francis Lopes, no Complexo Portal Marieta Evaristo, a ser realizada durante a tradicional Festa do Vaqueiro, integrante da programação dos Festejos de São Miguel Arcanjo, no Município de São Miguel do Tapuio – PI, no dia 28 de setembro de 2026,
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Dados da publicação
Compra15/2026Controle PNCP06716906000193-1-000026/2026Processo15/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ do órgão06716906000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOLocalSão Miguel do Tapuio/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública