InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CANINANA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 50ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ.
MUNICIPIO DE CARIRIACU · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra011/2026Controle PNCP06738132000100-1-000053/2026Processo011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARIRIACUCNPJ do órgão06738132000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalCaririaçu/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública