Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu-Ce (Centro Cultural Dr. Raimundo de Oliveira Borges). Que atendem integralmente aos requisitos e exigências da Decreto Nº 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a lei nº 14.399, de 08 de Julho de 2022, que institui a politica Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 13/2024 de 17 de Maio de 2024 - Politica Nacional Aldir Blanc. E através que atendem integralmente aos requisitos e exigências FUNDO ESTADUAL DE CULTURA – FEC, na forma da Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará – Lei 18.012/2022, e de suas alterações posteriores – Lei 18.815/2024, do Decreto Estadual nº 36.040/2024, e da Instrução Normativa nº 01/2024 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

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