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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, implantação de brinquedoteca e execução de oficinas socioeducativas, em conformidade com o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos da premiação do CRAS Malvinas – Prêmio Referência Social 2024, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE.

MUNICIPIO DE BARBALHA · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 28.308,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2026.05.12.01Controle PNCP06740278000181-1-000032/2026ProcessoPC.26.051B3-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBALHACNPJ do órgão06740278000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalBarbalha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 16:21Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de equipamentos de áudios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, nos Termo de Convênio Nº 986750 através da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República2026.07.09.1 · Barbalha/CE · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de oficinas do projeto 'Meu Amor Hoje, Meu Futuro Amanhã', a serem realizadas nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital.2026.07.02.1 · Barbalha/CE · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 0133-4/99Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

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  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E DEMAIS BENS DURÁVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CEMUNICIPIO DE MERUOCA1905.01-2026 · Meruoca/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. Aquisição/fornecimento de materiais permanentes (mobiliário, centrais de ar, informática e eletroeletrônico), para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE.MUNICIPIO DE QUIXELO2026.08.11.1 · Quixelô/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanente, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barbalha/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (10)

Item 1 · OFICINAS - SOCIOEDUCATIVA, COM A TEMÁTICA DE PINTURA EM PANO DE PRATO

R$ 933,20

Quantidade: 40 · Unidade: HORA/AULA · Unitário: R$ 23,33 · Em andamento

Item 2 · OFICINAS - SOCIOEDUCATIVA, COM A TEMÁTICA DERIVADOS DE FRUTAS

R$ 1.603,60

Quantidade: 40 · Unidade: HORA/AULA · Unitário: R$ 40,09 · Em andamento

Item 3 · OFICINAS - SOCIOEDUCATIVA, COM A TEMÁTICA COMIDAS DE BOTECO

R$ 1.866,40

Quantidade: 40 · Unidade: HORA/AULA · Unitário: R$ 46,66 · Em andamento

Item 4 · OFICINAS - SOCIOEDUCATIVA, COM A TEMÁTICA DE MANICURA E PEDICURE

R$ 1.517,60

Quantidade: 40 · Unidade: HORA/AULA · Unitário: R$ 37,94 · Em andamento

Item 5 · OFICINAS DE APRIMORAMENTO TÉCNICO E AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

R$ 2.092,40

Quantidade: 40 · Unidade: HORA/AULA · Unitário: R$ 52,31 · Em andamento

Item 6 · OFICINAS - SOCIOEDUCATIVA, COM A TEMÁTICA DOCES E SALGADOS PARA FESTAS

R$ 1.458,40

Quantidade: 40 · Unidade: HORA/AULA · Unitário: R$ 36,46 · Em andamento

Item 7 · BRINQUEDOTECA COM ACESSIBILIDADE

R$ 7.307,66

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.307,66 · Em andamento

Item 8 · MESA REDONDA PARA REUNIÃO - COM 74 CM ALTURA, DIAMETRO 120 CM

R$ 788,39

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 788,39 · Em andamento

Item 9 · BEBEDOURO DE COLUNA ELÉTRICO NA COR BRANCO, GABINETE EM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ E PAINEL FRONTAL EM PLÁSTICO INJETADO. 220V COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA,

R$ 774,10

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 774,10 · Em andamento

Item 10 · EXTINTOR DE INCÊNDIO: TRADICIONAL – AGENTE EXTINTOR PÓ ABC, CAPACIDADE 4KG

R$ 341,68

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 341,68 · Em andamento