InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show católico da Caravana da Misericórdia, com o artista Padre Monteiro, para apresentação durante a programação alusiva ao Dia do Município de Barbalha/CE.
MUNICIPIO DE BARBALHA · Secretaria Municipal de Cultura
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Compra2026.08.13.01Controle PNCP06740278000181-1-000066/2026Processo2026.08.13.01ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBALHACNPJ do órgão06740278000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalBarbalha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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