InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na realização de shows e atrações artísticas de âmbito nacional, destinada à composição da programação oficial da Semana da Família, compreendendo o agenciamento, contratação, produção, coordenação e execução das apresentações artísticas, incluindo todas as providências necessárias à sua realização, em conformidade com as especificações.
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Secretaria de Cultura
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Compra033Controle PNCP06769798000117-1-000137/2026Processo2.193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ do órgão06769798000117Unidade compradoraSecretaria de CulturaLocalBarra do Corda/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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