Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no Município de Carutapera/MA, vinculada ao Programa Novo PAC – Educação, conforme Termo de Compromisso nº 961110/2024 (Operação nº 1094424-79).
MUNICIPIO DE CARUTAPERA · Secretaria Municipal de Educação
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Compra013Controle PNCP06903553000130-1-000053/2026Processo063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARUTAPERACNPJ do órgão06903553000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalCarutapera/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/08/2026, 11:14Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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