DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOS · C.M. De São Marcos
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP06921653000190-1-000020/2026Processo12/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOSCNPJ do órgão06921653000190Unidade compradoraC.M. De São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 15:17Abertura15/09/2026, 15:30Encerramento18/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a confecção, o fornecimento e, quando aplicável, a instalação de elementos expositivos e identificadores institucionais destinados à atualização, à organização, à padronização visual e à preservação das galerias institucionais e do plenário da Câmara Municipal de São Marcos.