DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas, de comunicação e divulgação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares – IPASLI, compreendendo a confecção de banners, adesivos, carimbos, certificados e convites personalizados, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES · INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP06939919000121-1-000039/2026Processo000133/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ do órgão06939919000121Unidade compradoraINST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARESLocalLinhares/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas, de comunicação e divulgação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Munic