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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 5.000 (cinco mil) exemplares do Código de Ética, destinado ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ES

Valor estimadoR$ 14.171,50
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP06964242000181-1-000012/2026Processo17.2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão06964242000181Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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