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DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição de 11 participantes no curso 'Elaboração e análise de planilhas de custos e formação de preços' - DL.EPE.002/2026

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA · EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Valor estimadoR$ 16.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP06977747000180-1-000005/2026Processo48002.900049/2026-18ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICACNPJ do órgão06977747000180Unidade compradoraEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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