InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Banco de Preços, ferramenta informatizada especializada em pesquisa e análise de preços públicos, com acesso a banco de dados abrangente e atualizado, destinada a subsidiar a elaboração de estimativas de preços e a instrução de processos de aquisição e contratação, em conformidade com as exigências normativas aplicáveis.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra217Controle PNCP42414284000102-1-000058/2026Processo23784.000091/2026-56ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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