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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviço para aprimoramento do simulador SIEnergia de análise de viabilidade do aproveitamento de biomassa residual.. IN.EPE.092/2026

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA · EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Valor estimadoR$ 690.000,00
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Dados da publicação

Compra123Controle PNCP06977747000180-1-000121/2026Processo48002.900968/2026-91ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICACNPJ do órgão06977747000180Unidade compradoraEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 18:01

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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