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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de distribuição e publicação pela Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, da publicidade legal impressa de interesse da EPE. IN.EPE.090/2026

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA · EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP06977747000180-1-000119/2026Processo48002.901005/2026-13ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICACNPJ do órgão06977747000180Unidade compradoraEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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