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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à manutenção física das instalações do escritório central, no RJ

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA · EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Valor estimadoR$ 958,04
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Dados da publicação

Compra138Controle PNCP06977747000180-1-000134/2026Processo48002.901114/2026-22ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICACNPJ do órgão06977747000180Unidade compradoraEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Prestação de serviços continuados de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com central de atendimento remota e presencial na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além da execução de tarefas de demanda não rotineiras132 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  9. O objeto é a contratação do serviço anual de suporte técnico, atualização e manutenção das licenças do FME Form instaladas na Empresa de Pesquisa Energética – EPE131 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Contratação de serviços de natureza continuada de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica – com fornecimento de peças – dos aparelhos de ar condicionado centrais, splits, K7, de janela e cortinas de ar; instalados na sede e suas filiais, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE001 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial, assistência técnica, instalação, desinstalação e substituição de peças das centrais frigoríferas de 300 TR, seus pertences, acessórios, unidades condicionadoras tipo “FANCOIL”, condicionadores “SPLIT” e sistema de exaustão mecânica com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes do edifício Administrativo Engenheiro Leonel Brizola, sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega nº 8, Centro – Rio de Janeiro/RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 003/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  3. Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO517 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA CENTRAIS DE MATERIAIS ESTERILIZADOSMINISTERIO DA SAUDE78 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO aquisicao de grama esmeralda mudas de especies ornamentais arbustos arvoretas forracoes flores insumos e materiais complementares de jardinagem destinados a execucao dos servicos de implantacao recuperacao e manutencao do paisagismo das pracas canteiros centrais rotatorias e demais areas verdes publicas do Municipio em uma area total aproximada de 8.919 90 m divididos em 24 locais com o objetivo de promover a valorizacao urbanistica o embelezamento dos espacos publicos o incremento da cobertura vegetal e a melhoria das condicoes ambientais e de bem estar da populacao.MUNICIPIO DE VASSOURAS15 | Processo 52 · Vassouras/RJ · Dispensa · 20/07/2026
  6. O objeto ´é a prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas do CONTRATANTE, através de suas Agências Bancárias e Centrais de Recebimento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatórioMUNICIPIO DE NITEROI179 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 17/07/2026
  7. Prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas do CONTRATANTE, através de suas Agências Bancárias e Centrais de Recebimento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatórioMUNICIPIO DE NITEROI13 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 06/07/2026
  8. Aquisição, instalação e configuração de 15 (quinze) intercomunicadores, com garantia técnica mínima de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender à demanda de realização de entrevistas nos parlatórios das centrais de audiência de custódia situadas em Benfica e nos municípios de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE90011 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  9. Aquisição de crachás para a 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, conforme processo 2025-06315446.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO518 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/05/2026
  10. Aquisição de ecobags para realização da 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras - CACB, conforme solicitado no processo 2026-06035519.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO596 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “centrais, instalacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.