InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 09 participantes no curso Comercialização e Precificação do Gás Natural no Mercado Internacional e Nacional. IN.EPE.099/2026
EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA · EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP06977747000180-1-000128/2026Processo48002.900887/2026-91ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICACNPJ do órgão06977747000180Unidade compradoraEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 18:08
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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