DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, visando à manutenção dos atendimentos de saúde prestados diariamente pela SUGESQ, a todos os servidores do TJPI e seus dependentes, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP06981344000105-1-000011/2026Processo25.0.000156014-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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