DispensaDivulgada no PNCP
Cadastro de dispensa de licitação para fins de registro de Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 58/2026 (ComprasGov nº 86/2026) que não foi cadastrado como SRP e sim como pregão tradicional
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
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Compra100Controle PNCP06981344000105-1-000129/2026Processo26.0.000088782-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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