DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para restauração de quadros e fotos visando a restauração da Galeria de Desembargadores, localizada no Salão Nobre do Pleno do novo Palácio da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência e anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP06981344000105-1-000054/2025Processo25.0.000078852-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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